Tiago André Marques De Magalhães, Presidente da Junta de Freguesia de Parada de Todeia, faz público que pretende a Junta de Freguesia proceder à Concessão Perpétua do Jazigo Capela J4/J5 sito no talhão 2 do cemitério desta freguesia, por meio de hasta pública.
1. A proposta deverá ser elaborada em minuta própria, conforme o programa de concessão, disponível no site da Junta de Freguesia e nos serviços administrativos.
2. Todos os interessados deverão entregar proposta dentro de envelope autónomo até ao dia do ato público, devidamente fechado, contendo no seu exterior "Proposta de Preço", não podendo haver referência ao preço proposto em qualquer outro documento ou elemento apresentado. Neste envelope deverão ser igualmente entregues os seguintes documentos:
- Fotocópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade e cartão de contribuinte;
- Procuração para o efeito assinada e reconhecida por profissional credenciado, na eventualidade de o participante agir em representação de terceiros.
3. O ato público constituirá na abertura das propostas recebidas. Após essa abertura, poderão, os proponentes e demais presentes interessados, licitar até que o Presidente da Comissão anuncie por três vezes o lanço mais elevado e este não for coberto.
4. O valor base de licitação do jazigo-capela é de 17 500€ (dezassete mil e quinhentos euros).
5. A concessão perpétua será provisoriamente adjudicada ao proponente que tenha oferecido o valor mais elevado, mediante pagamento de 20% do valor licitado.
6. O ato público terá lugar no salão nobre da Junta de Freguesia de Parada de Todeia, dia 02 de março de 2025, pelas 10h30.
Informa-se ainda que as restantes condições de concessão e regras do procedimento, encontram-se expressas no "Programa de Concessão" disponível no site da Freguesia de Parada de Todeia e nos serviços da Junta de Freguesia.
Abertura do procedimento concursal na modalidade de contrato em funções públicas a tempo
indeterminado para a categoria de assistente operacional.
Nos termos do disposto nos artigos 30.o e 33.o da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,
aprovada pela Lei n.o 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e com a alínea a) do n.o 1 do artigo 11.o
da Portaria n.o 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que se encontram abertos, pelo prazo de
dez dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação do presente aviso no
Diário da República, procedimentos concursais comuns na modalidade de vínculo de emprego público
por tempo indeterminado, a seguir indicados:
Ref.a A) 1 Posto de trabalho — carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro,
com isenção de horário, detentor de escolaridade obrigatória de acordo com o ano de nascimento.
A indicação dos requisitos, da caraterização do posto de trabalho, da composição do Júri, dos
métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta publicada integralmente na
Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt) e ainda afixados na Sede desta Junta de Freguesia.
Lista de documentos:
O Presidente da Junta de Freguesia,
Tiago André Marques de Magalhães.
Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo indeterminado para a categoria de assistente operacional.
Nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, e com alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de dez dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado a seguir indicado:
1 Posto de trabalho - carreira e categoria de assistente operacional, 7 horas diárias, detentor/a de escolaridade mínima obrigatória.
A indicação dos requisitos, da caraterização do posto de trabalho, da composição do júri, dos métodos de seleção e demais informação necessária, constam da oferta publicada integralmente na bolsa de emprego público (www.bep.gov.pt) e ainda na página eletrónica desta Junta de Freguesia.
Lista de documentos:
Publicação Diário da República
Publicação na Bolsa de Emprego Público
Formulário do Direito de Participação dos Interessados
Ata definição de parâmetros e critérios de avaliação
Ata candidatos propostos a concurso
Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos
Ata candidatos propostos a concurso final
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos
Relatório Preliminar de Ordenação Final
O Presidente da Junta de Freguesia,
Tiago André Marques de Magalhães.
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